Áreas de Actividade

Contratação Pública
No domínio da Contratação Pública, com destaque para as empreitadas de obras públicas e privadas, a NR presta assessoria jurídica durante todo o procedimento pré-contratual destinado à celebração do contrato, desde a preparação da apresentação das propostas, até à celebração do contrato. A NRPB acompanha também toda a execução do contrato celebrado, bem como presta o patrocínio judiciário nos procedimentos e processos de composição de litígios, junto dos tribunais judiciais, administrativos e fiscais e arbitrais.

Imobiliário
No domínio do Imobiliário, com destaque para o ambiente, urbanismo, reabilitação urbana, expropriações e energia, a NRPB presta assessoria jurídica à prática de todos os actos relativos à celebração, modificação e cessação de contratos com incidência sobre bens imóveis, bem como ao licenciamento ou pedidos de autorização e acompanhamento dos respectivos procedimentos junto das entidades públicas com incidência naquelas áreas, a par da execução e desenvolvimento das actividades ou empreendimentos relacionados com as mesmas. A NR também presta acessória jurídica no âmbito de projectos de infra-estruturas nas áreas referidas. A NR presta ainda o patrocínio judiciário nos procedimentos e processos de composição de litígios, junto dos tribunais judiciais, administrativos e fiscais e arbitrais.

Empresas
No domínio das Empresas, com destaque para o societário, financeiro, fiscal, laboral e propriedade intelectual, a NR presta assessoria jurídica à prática de todos os actos relativos à organização, estruturação, funcionamento e actividade corrente das empresas, à realização de operações financeiras, de financiamento e de investimento nos e junto dos mercados e agentes financeiros, de capitais e seguradores, ao planeamento fiscal e às relações com a Administração Tributária, às relações laborais e no domínio da propriedade industrial e dos direitos de autor. A NRPB presta ainda o patrocínio judiciário nos procedimentos e processos de composição de litígios, junto dos tribunais judiciais, administrativos e fiscais e arbitrais.

Insolvência, Revitalização e Recuperação de empresas e de pessoas singulares
No domínio da Insolvência, Revitalização e Recuperação de empresas e de pessoas singulares, a NR presta assessoria jurídica à prática de todos os actos relativos aos processos judiciais de insolvência e revitalização de devedores e massas insolventes e à recuperação, redimensionamento, reestruturação, financiamento, aquisição e desenvolvimento das actividades e/ou do património dos devedores, na perspectiva do devedor, da massa insolvente e do credor, incluindo negociações entre devedores e credores.